O
Primeiro Reinado
A monarquia brasileira
consolidou-se de forma crítica. A marca do 1º Reinado foi a disputa pelo poder
entre o Imperador Pedro I e a elite aristocrática nacional. O primeiro
confronto deu-se na outorga da Constituição de 1824.
Durante o ano
anterior as relações entre o governo e a Assembléia Constituinte foram tensas.
Enquanto a maioria “brasileira” pretendia reduzir o poder do Trono, os
“portugueses” defendiam a monarquia centralista. O desfecho foi o golpe da
“noite da agonia”: a Constituinte foi dissolvida. D. Pedro, então, outorgou a
Constituição que seus conselheiros elaboraram e fortaleceu-se com o Poder
Moderador.
A reação veio na
revolta da Confederação do Equador, em 1824. A repressão custou a vida de expoentes
liberais, como Frei Caneca. Neste mesmo ano os E.U.A. reconheceram o Brasil
livre. Mas os reconhecimentos português e inglês só vieram após intrincadas
negociações que geraram a dívida externa. Em seguida, Pedro I envolveu-se na
questão sucessória portuguesa e na Guerra Cisplatina, perdendo o Uruguai.
Em 1830, as agitações
resultaram no assassinato do jornalista de oposição Líbero Badaró e na “noite
das garrafadas”, entre lusos e brasileiros. Foi a crise final: no dia 7 de
Abril de 1831, a
abdicação de D. Pedro encerrou o 1º Reinado.
As Regências do Império
O Período Regencial
(1831-40) foi o mais conturbado do Império. Durante as Regências Trinas,
Provisória e Permanente, a disputa pelo poder caracterizou um “Avanço Liberal”.
O Partido Português tornou-se o grupo restaurador “Caramuru” defendendo a volta
de Pedro I; o Partido Brasileiro dividiu-se nos grupos Exaltado (“Farroupilha”)
e Moderado (“Chimango”), respectivamente a favor e contra uma maior
descentralização política.
A Regência Trina
Permanente criou, em 1831, a
Guarda Nacional, através do Ministro da Justiça Padre Diogo Feijó. A nova arma
servia à repressão interna e deu origem aos “coronéis” das elites agrárias. A
Constituição foi reformada através do Ato Adicional de 1834. Foram criadas as
Assembléias Legislativas Provinciais, abolido o Conselho de Estado e substituída
a Regência Trina pela Una.
Estas parcas vitórias
liberais produziram, então, o Regresso Conservador. Os regentes Feijó, do
Partido Progressista, e Araújo Lima, do Regressista, enfrentaram a
radicalização das Rebeliões Regenciais: Cabanagem (PA), Sabinada (BA), Balaiada
(MA) e a Guerra dos Farrapos (RS/SC) foram as principais. Todas de caráter
federativo, embora tão distintas. E a principal conseqüência foi o Golpe da
Maioridade, em 1840.
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